1- Termos e condições
Estes termos e condições e os anexos que explicam os nossos serviços que regulam a relação entre a 3D CASA SHOP e as pessoas que usam seus serviços (doravante designadas as “Pessoas Usuárias”). 

As Pessoas Usuárias aceitam estes Termos e Condições a partir do momento em que se registram no Site.

2- Privacidade de dados
Na 3D CASA SHOP fazemos uso responsável das informações pessoais, protegendo a privacidade das Pessoas Usuárias que nos confiaram seus dados e tomando as medidas necessárias para garantir a segurança.

3-Informações Comerciais
“Informações Comerciais” são todas as informações fornecidas e/ou geradas pelos Usuários ao utilizarem os serviços do Ecossistema MELI, incluindo, entre outras, dados sobre produtos vendidos, preços, vendas, avaliações, volume, número de visitas, taxas de conversão e datas de transação nos sites da 3D CASA SHOP. Ao fornecer e/ou gerar essas Informações Comerciais no site da 3D CASA SHOP, os Usuários reconhecem que a 3D CASA SHOP poderá utilizar essas informações. Saiba mais sobre nossa política de Acesso à Informação. LINK

4- Responsabilidade
A 3D CASA SHOP será responsável por qualquer defeito na prestação de seu serviço, na medida em que lhe seja imputável e com o alcance previsto nas leis vigentes. 

5- Propriedade intelectual
A 3D CASA SHOP e/ou suas sociedades relacionadas são proprietárias de todos os direitos de propriedade intelectual sobre seus sites, todo seu conteúdo, serviços, produtos, marcas, nomes comerciais, logotipos, desenhos, imagens, frases publicitárias, direitos autorais, entre outros (doravante designada a “Propriedade Intelectual”), que estão protegidos por leis nacionais e internacionais.

É proibido usar nossos produtos ou serviços para fins ilegais, realizar qualquer tipo de engenharia reversa ou obras derivadas, usar ferramentas de busca ou extração de dados e conteúdo de nossa loja virtual para reutilização e/ou criar bancos de dados próprios que incluam, no todo ou em parte, nosso conteúdo sem nossa expressa autorização. É também proibido o uso indevido, sem autorização e/ou contrário às normas vigentes e/ou que gere confusão ou implique uso difamatório e/ou que cause prejuízo, danos ou perdas ao 3D CASA SHOP e/ou suas sociedades relacionadas. A utilização dos produtos e serviços do 3D CASA SHOP também não implica a autorização para usar propriedade intelectual de terceiros que possa estar envolvida, cujo uso ficará sob exclusiva responsabilidade do usuário.

6- Jurisdição e lei aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação vigente. Qualquer controvérsia decorrente de sua aplicação, interpretação, execução ou validade será submetida ao Foro da Comarca de São Paulo-SP, salvo as reclamações apresentadas por Pessoas Usuárias que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor.